A Itália possui uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. Morre mais gente do que nasce. Para inverter a proporção, o governo está tentando dar o estímulo que faltava para algumas famílias: dinheiro.

 

A partir desse mês, as famílias de baixa renda que tivere...

Há alguns dias a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro negou um pedido feito por transexual para alterar o gênero no registro civil. Ele não havia se submetido a cirurgia de mudança de sexo. Segundo o desembargador relator, a alteração do registro em r...

Esse é o quadro “Mulher descascando maçãs”, de 1663. Uma obra de arte de Pieter de Hooch, mais um grande mestre do século de ouro dos Países Baixos.

 

Vemos uma cena doméstica serena. A lareira elaborada, a pele e bordados nas roupas da mãe mostram uma família próspera e...

“Para que o mal triunfe basta que os bons nada façam” (Edmund Burke).

Como civilista de boa cepa, tenho uma visão muito clara sobre a redução do limite da maioridade penal para os 16 anos.

 

Já não é de hoje que criticamos a artificialidade da teoria das incapacidades e d...

“Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro e do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas da consideração que ele têm pelos próprios interesses. Apelamos não à humanidade, mas ao amor-próprio, e nunca falamos de nossas necessidades, mas das vantagens que eles...

No filme 'Para Sempre Alice', uma brilhante escritora interpretada por Julianne Moore é precocemente diagnosticada com Alzheimer aos 50 anos. Aos poucos, ela começa a esquecer certas palavras e se perder pelas ruas de Manhattan.

 

A doença de Alzheimer coloca em prova a...

Acabo de ler mais uma obra do excelente escritor inglês Ian McEwan, "A Balada de Adam Henry". O livro aborda um tema recorrente da atualidade: a postura racionalista do Estado laico perante decisões extremas justificadas pela liberdade religiosa.

 

Como pano de fundo, um...

Um dos temas centrais do direito civil contemporâneo é a autonomia privada. Aquilo que a filosofia toma como livre-arbítrio é para o direito privado o poder de autodeterminação pessoal, base constitutiva das relações sociais no Estado de Direito.

 

Nos meus tempos de fac...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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