Na semana passada dediquei o post ao novo Código Civil da Argentina, numa espécie de inventário sobre o que há de relevante por lá em termos de modelos jurídicos e personalização do direito privado. Pela evidente restrição de espaço, negligenciei um precioso avanço leg...

Saúdo os vizinhos argentinos pela entrada em vigor do novo Código Civil em 1/8/2015. A lei n. 26.994 foi promulgada em 18/12/2014. Ao lado da constituição, trata-se da espinha dorsal do sistema jurídico de qualquer país, ostentando a nobre missão de regular as múltipla...

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Nos últimos tempos o mercado imobiliário francês resgatou o interesse pelo antigo costume do contrato de viager (no Canadá remete ao life lease housing). A ideia é simples: o comp...

“Sendo capaz de existir com incertezas, mistérios, dúvidas, sem qualquer tentativa irritável de alcançar fato e certeza” (John Keats).

 

É com enorme alegria que inauguro um espaço para comentar questões jurídicas que permeiam as nossa vidas e, felizmente, não recebem as...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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