24/11/2015

As palavras são como as folhas; e quanto mais abundam, mais raramente se encontram entre elas muitos frutos do bom senso” (Alexander Pope)

 

Há não muito tempo, o fim de um casamento convertia um casal em algo mais que ex-cônjuges. Quando havia filhos menores (e quase s...

17/11/2015

Roland e Nino se conheceram em um domingo de Páscoa de 1970. Estão juntos até hoje.

 

Justamente agora que a Suprema Corte Americana decidiu que todos os estados devem celebrar e reconhecer casamentos gays (26/6), Roland e Nino não podem aproveitar essa conquista civiliz...

10/11/2015

Imagine duas situações: a) um desses periódicos de “fofocas” ofende a honra ou a vida privada de uma celebridade; b) uma empresa utiliza uma marca famosa em sua publicidade sem pedir a autorização da titular da propriedade imaterial. No plano do direito positivo, pelo...

O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se acautelar pela constatação da inexistência de demandas em andamento contra o alienante. Assim, esvaziaria a surpresa e o risco...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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