26/3/2016

Ao ensejo do alvorecer de um novo Código de Processo Civil, vale a pena tocar em temas sensíveis ao direito privado. De acordo com o artigo 528 do CPC/15, “No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia ou de decisão interlocutória que fix...

Política é a arte de procurar problemas, encontrando-os em todos os lugares, diagnosticando-os incorretamente e aplicando os remédios errados”

(Groucho Marx)

 

A Teoria das invalidades é fundamental para a compreensão do direito privado, especialmente do fenômeno do negóc...

“É, mas a pior de todas é a arrancada do gado triste, querendo a querência… Boi apaixonado, que desamana, vira fera… Saudade de boi, eu acho que ainda dói mais do que na gente…” (Guimarães Rosa “O burrinho pedrês”).

 

Em Outubro de 2015, a Comissão de Constituição, Justi...

“Não estarei insinuando nenhuma novidade se disser que em nossa época tudo se sabe. No passado, a nossa virtude ou nossa abjeção era enterrada no mistério de quatro paredes. Por exemplo: - a família. No bom tempo a família tinha intimidades invioláveis. Fazia-se o diab...

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