28/6/2016

Há alguns dias uma singular decisão veio da Inglaterra. Um homem nascido com graves deficiências em razão de sua mãe ter sido estuprada pelo próprio pai, obteve compensação por danos morais contra o avô. Em um precedente histórico, o Upper Tribunal entendeu que a vítim...

Na semana passada proferi uma palestra em Viena sobre responsabilidade civil no Brasil. Ao final do evento, uma boa amiga inglesa contou-me que está na iminência de lançar um livro sobre o dano moral das pessoas jurídicas na Comunidade Europeia, assunto que por lá é ex...

O amor venal é um dos mais velhos temas para cochichos da história universal, de tal forma que, quando alguém a ele se refere, já começa rindo ou pedindo desculpas. A frase do pesquisador alemão Lujo Basserman inaugura a obra  “História da Prostituição”, de 1965 (Ed. C...

O art. 116 da Lei n. 13.146/15, criou um tertium genus em matéria de modelos protetivos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Além dos tradicionais institutos da tutela e curatela surge a Tomada de Decisão Apoiada. Essa interessante figura já era aguardada. Ela co...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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