22/11/2016

O Judiciário está em todas! Agora também há “leading case” sobre a pós-humanidade. Em outubro de 2016, uma menina de 14 anos morreu de uma rara forma de câncer. Respeitando a sua vontade, a Corte inglesa determinou que JS fosse criopreservada, na esperança de que um di...

16/11/2016

Nas recentes decisões das cortes superiores brasileiras, o conflito entre os princípios da liberdade de informação e privacidade não se exaure ao plano das biografias não autorizadas (ADIN 4815). O tão badalado “direito ao esquecimento” surgiu na discussão sobre a poss...

Inauguro esse post com uma frase inesquecível que foi ao ar na década de 70, por ocasião de uma propaganda do Shampoo Colorama (para os mais jovens, basta digitar o texto na Internet). Pois bem, voltei no tempo por ocasião de uma recente decisão de um Tribunal Federal...

Para que possamos optar entre as alternativas ou mesmo hierarquiza-las, a primeira pergunta a ser feita é: Quebrar um contrato é um ato ilícito ou um ato de liberdade do devedor? A resposta dependerá em muito do sistema jurídico no qual estamos imersos. Na common law,...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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