Apenas com esse breve relato, podemos destacar vários centros de interesses merecedores de tutela no âmbito da responsabilidade civil.

Nessa semana, partirei de Oxford para Portugal, a fim de palestrar em um congresso promovido pelo Centro Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra. Cada palestrante comentará uma especial decisão de um Tribunal Superior de seu país do ano de 2016, relativamente às c...

A França é conhecida como o berço da “liberté, égalité, fraternité”. Porém, para além das três gerações de direitos fundamentais e da generosa jornada de 35 horas de trabalho semanais, somos brindados com uma inovação sem precedentes no direito comparado: “o Direito de...

Podemos alcançar uma ampla visão da cláusula penal no direito privado em um viés comparatista, contrapondo três sistemas jurídicos: Europeu, Inglês e Brasileiro. Ilustrativamente, em França, Itália, Espanha e Portugal, convivem harmoniosamente dois modelos de cláusula...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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