20/2/2017

O Supremo Tribunal Federal submeteu um vasto contingente populacional a um a escolha trágica. Na semana passada, definiu que o indivíduo preso, submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito à reparação estatal por danos morais. No RE 580252, co...

Prezados leitores. Essa semana abrirei uma exceção. Ao invés de compartilhar um post de minha autoria, abrirei espaço para um texto do amigo de vida e de Ministério Público e também Professor de Direito Civil da UFMG, Dr. Marcelo Milagres. Ele agora possui um site, www...

Tracey Jollife, 50 anos de idade, já doou 16 óvulos, 80 doses de sangue e deixará o seu cérebro para a ciência. Para o futuro próximo, em um procedimento de risco elevado, ela pretende destinar parte de seu fígado para um beneficiário cuja identidade desconhece. Recent...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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