Em uma recente denúncia recebida em Curitiba contra Luiz Inácio Lula da Silva, além das sanções criminais, o MPF requer do denunciado o ressarcimento no montante de R$ 155,2 milhões, a ser revertido em favor da Petrobrás. Segundo a peça acusatória, a quantia correspond...

A CVM investiga a JBS por uso de informação privilegiada em negociações de dólar no mercado futuro. A empresa teria comprado dólares horas antes do vazamento da informação de que executivos da empresa teriam fechado um acordo de delação premiada. No dia seguinte a cota...


A “autocuratela” é um negócio jurídico de eficácia sustida, através do qual a pessoa que se encontra na plenitude de sua integridade psíquica promove a sua autonomia de forma prospectiva, planeando a sua eventual curatela, nas dimensões patrimonial e existencial, a fi...

Semana passada estive em no congresso anual de responsabilidade civil, em Viena. A palestra de abertura foi proferida pelo Professor Holandês, Willem Van Boom. O tema foi instigante: Comparative Aspects of Third Party Funding in Tort Litigation. Mais conhecido pela sig...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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