A “fuga do Judiciário” conduzirá o usucapiente a dois caminhos: a) a usucapião extrajudicial notarial (art. 216-A, LRP), quando o objetivo for a aquisição da usucapião em qualquer de suas modalidades, exceto a usucapião urbana do art. 183 CF; b) a usucapião administrat...

13/3/2018

Com uma dica, Frances McDormand fechou o discurso de sua premiação ao Oscar de melhor atriz: “I have two words to leave you with tonight, ladies and gentlemen: inclusion rider”. A esmagadora maioria do público não tinha a menor noção do significado daquelas palavras. N...

O art. 116 da Lei n. 13.146/15, criou um "tertium genus" em matéria de modelos protetivos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Para além dos tradicionais institutos da 'tutela' e 'curatela', disciplinou a 'Tomada de Decisão Apoiada'. O Título IV do Livro IV da Pa...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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