"I can live without money, but I cannot live without love.” (Judy Garland)
De acordo com a Lei de Alienação Afetiva da Carolina do Norte, após o fim de um casamento de 12 anos, Kevin Howard demandou contra o amante de sua ex-esposa e obteve em 2019 uma indeni...
Existem três formas de proteção e promoção de direitos fundamentais da pessoa com deficiência mental ou psíquica: a) curatela; b) tomada de decisão apoiada; c) guarda de fato. Não obstante as duas primeiras sejam modelos jurídicos reconhecidos na legislação civil brasi...
A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E A NECESSÁRIA (RE)CONCILIAÇÃO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E A FUNÇÃO SOC...
10/12/2019
O Projeto de Lei n. 757 do Senado Federal, tem como ementa a alteração do Código Civil, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, e do Código de Processo...
