Vamos supor que, por uma enfermidade, um jovem, maior e capaz, titular de um razoável patrimônio, converte-se em uma pessoa com deficiência psíquica e sofre uma redução em sua autodeterminação. Ele ainda possui faculdades residuais de entender e compreender por si, mas...

13/10/2015

O que os outros se diziam: que Sorôco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio. Isso não tinha cura, elas não iam voltar, nunca mais. De antes, Sorôco aguentara de repassar tantas desgraças, de morar...

Segundo amplamente divulgado nas últimas semanas, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA constatou que a Volkswagen instalava em seus veículos a diesel um software capaz de enganar as autoridades nos exigentes testes de emissão de NOx. O inteligente sistema da montado...

Na semana passada palestrei no Congresso Nacional do IBDCivil, em Recife. O tema que expus foi condensado em uma indagação: é a teoria do rico integral a mais adequada para a conformação entre o direito de propriedade e a tutela ambiental?

 

A minha resposta foi pela neg...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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