Para que possamos optar entre as alternativas ou mesmo hierarquiza-las, a primeira pergunta a ser feita é: Quebrar um contrato é um ato ilícito ou um ato de liberdade do devedor? A resposta dependerá em muito do sistema jurídico no qual estamos imersos. Na common law,...

Em 1964, aos 33 anos de idade, o jurista Clóvis do Couto e Silva presenteou o direito brasileiro com a tese da “Obrigação como Processo”, apresentada por ocasião de sua candidatura à cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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