Já considerado “a realização mais orgulhosa da doutrina do direito civil” (John Henry Merryman), o negócio jurídico não é fruto do direito romano, porém criação oitocentista do direito alemão. Inspirados no racionalismo e no método abstrato da razão, os pandectistas co...

O direito civil evoluiu bastante no tocante à compreensão da natureza da prescrição. Há muito restou superada a tese da prescrição como perda da ação (Clóvis Bevilácqua) ou como fenômeno da perda do direito subjetivo pelo credor (Caio Mário). Para um civilista desavisa...

Prezados leitores. Essa semana abrirei uma exceção. Ao invés de compartilhar um post de minha autoria, abrirei espaço para um texto do amigo de vida e de Ministério Público e também Professor de Direito Civil da UFMG, Dr. Marcelo Milagres. Ele agora possui um site, www...

Nessa semana, partirei de Oxford para Portugal, a fim de palestrar em um congresso promovido pelo Centro Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra. Cada palestrante comentará uma especial decisão de um Tribunal Superior de seu país do ano de 2016, relativamente às c...

O Direito civil é caprichoso. Com o impacto da CF/88, ocorreu a gradual personalização dos institutos clássicos do direito privado, fenômenos também conhecidos com a funcionalização dos institutos patrimoniais às exigências éticas do ordenamento jurídico. Propriedade e...

O sistema em vigor da evicção é tributário da difundida noção de que a segurança jurídica resulta da diligência do adquirente no sentido de se acautelar pela constatação da inexistência de demandas em andamento contra o alienante. Assim, esvaziaria a surpresa e o risco...

“Sendo capaz de existir com incertezas, mistérios, dúvidas, sem qualquer tentativa irritável de alcançar fato e certeza” (John Keats).

 

É com enorme alegria que inauguro um espaço para comentar questões jurídicas que permeiam as nossa vidas e, felizmente, não recebem as...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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