22/12/2015

Tenho ouvido e lido muitas críticas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. No geral, aproveito bastante as opiniões e os textos para refinar os conhecimentos e produzir novos escritos sobre esse tema tão sensível ao cidadão comum. Porém, subjacente ao varejo dos questi...

13/10/2015

O que os outros se diziam: que Sorôco tinha tido muita paciência. Sendo que não ia sentir falta dessas transtornadas pobrezinhas, era até um alívio. Isso não tinha cura, elas não iam voltar, nunca mais. De antes, Sorôco aguentara de repassar tantas desgraças, de morar...

Na última publicação em 11 perguntas e respostas esquadrinhei os pontos controversos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Não me coloco entre aqueles que concebem o Estatuto como uma lei iconoclasta, exterminadora de uma secular tradição civilista – a teoria das inca...

Em 11 Perguntas e Respostas: tudo que você precisa para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

 

1) A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) é o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo Congresso Nacional con...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), em votação simbólica, proposta que inclui no Código Civil (Lei 10.406/02) a possibilidade de curatela compartilhada para pessoas maiores de 18 anos com deficiência física grave ou deficiência mental. O texto segue...

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POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS

12/5/2020

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