Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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Para Além do direito: sugestão de leitura.

Acabo de ler mais uma obra do excelente escritor inglês Ian McEwan, "A Balada de Adam Henry". O livro aborda um tema recorrente da atualidade: a postura racionalista do Estado laico perante decisões extremas justificadas pela liberdade religiosa.

 

Como pano de fundo, uma experiente magistrada, na iminência dos 60 anos, cuja vida intima se esfacela, não obstante o sucesso profissional adquirido no enfrentamento de duas décadas de processos nas varas de família. De outro lado, um rapaz de 17 anos (o Adam Henry do título), diagnosticado com câncer, necessitando de urgente transfusão de sangue. Essas vidas se cruzam quando o jovem e seus pais – que professam a fé dos testemunhas de Jeová - denegam o consentimento ao ato médico. A juíza se vê obrigada a decidir o pedido do hospital de tratamento compulsório - face ao agravamento rápido da leucemia -, sendo que a sua missão não consistirá em salvar o adolescente, porém decidir o que é legal e razoável.

 

Os dilemas morais se intensificam quando a audiência preliminar, envolvendo os pais e representantes do hospital, termina em impasse, pois os pais se mostram firmes em suas convicções religiosas e inexiste tratamento alternativo capaz de salvar Adam Henry. A juíza opta por visitar o jovem internado, na iminência de completar a maioridade. Surge a partir daí uma delicada negociação: de um lado a persuasão estatal no sentido de tornar possível que as pessoas alcancem a idade adulta e tenham condições psíquicas para adotar as próprias decisões sobre o seu ideal dworkiano de uma “vida boa”, mesmo que isso signifique o precipitar da própria morte; de outro lado, a vontade autônoma de um rapaz maduro e determinado em sua crença genuína, confiante em prosseguir no auto-sacrifício, um supremo teste de fé.

 

Questões filosóficas, religiosas e éticas se entrecruzam, sobremaneira a distinção entre o conceito jurídico da capacidade e conceito médico da competência. Em princípio o jovem não teria aptidão jurídica para deliberar sobre a sua própria vida (na Inglaterra a capacidade civil plena também se alcança aos 18 anos). Todavia, o “testemunha” de Jeová demonstrava suficiente compreensão e inteligência para adotar escolhas informadas existenciais, sobremaneira por estar tão próximo da maioridade.

 

Caberia então a Meritíssima juíza decidir que pesos daria aos desejos do rapaz, levando em consideração a doutrina dos bestinterests. Mas poderia o seu bem-estar ser considerado com base em uma vida na qual pouco se conheceu da sociedade secular? Seria essa uma escolha livre ou o jovem precisaria ser protegido de sua religião e de si mesmo? Seria a sua vida mais preciosa que a sua dignidade?

 

Os desdobramentos do livro mostram que Adam Henry procurava aquilo que é um anseio comum a todos nós, incluindo aqueles que possuem a mente aberta: um sentido para a vida. Contudo, às vezes é difícil oferecer a alguém alguma coisa no lugar de sua religião...

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