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O Direito Civil na Ficção e na Vida Real: Análise da curatela a partir do filme "Para Sempre Alice".

No filme 'Para Sempre Alice', uma brilhante escritora interpretada por Julianne Moore é precocemente diagnosticada com Alzheimer aos 50 anos. Aos poucos, ela começa a esquecer certas palavras e se perder pelas ruas de Manhattan.

 

A doença de Alzheimer coloca em prova a força da família de Alice, como acontece em praticamente todas os lares em que uma pessoa convive com a enfermidade. A personagem Alice Howland se aproximará da filha, vivida por Kristen Stewart, com quem sempre teve uma relação conturbada. Alec Baldwin dá vida a John, o marido da renomada escritora. 'Para Sempre Alice' é um filme pungente, que merecidamente concedeu a Juliane Moore o Oscar de melhor atriz.

Transportando a película para o mundo do direito civil, indago como podemos funcionalizar o modelo da curatela em prol da máxima concessão de espaços de autonomia a essas pessoas, nos episódios em que uma enfermidade progressiva inexoravelmente remeta a pessoa à incapacidade.

 

Aqui se insere a autocuratela. Em vistas de uma futura e possível declaração judicial de incapacidade resultante da eclosão de uma doença crônico-degenerativa, o indivíduo que ainda possui a integridade das faculdades mentais elaborará as diretivas antecipadas de vontade (DAV’s) sobre que tipo de cuidados de saúde desejará receber na eventualidade de sua interdição.

Assim, no uso de uma autonomia prospectiva, designará uma, ou mais de uma pessoa, para o munus de curador – também designado procurador para cuidados de saúde -, com instruções sobre as suas peculiaridades existenciais e patrimoniais, decidindo livremente sobre o seu futuro.

 

Entre as vantagens da designação de um procurador para cuidados de saúde, podemos identificar a superação das incertezas sobre quem tem o poder de decidir sobre quais intervenções diagnósticas e terapêuticas poderão ser realizadas em pessoas incapazes, que ainda não foi interditada. Nesses casos, ele atuará segundo uma presumida vontade do representando, ou seja, em consonância ao que seria o melhor interesse ou conforme os desejos do paciente. A delegação de decisões (e de direitos fundamentais) que impactam positivamente na qualidade de vida do interdito consiste em legítima autolimitação de direitos da personalidade, posto praticada em prol da afirmação de sua dignidade.

 

Difundida essa prática de autodeterminação preventiva, poderemos evitar situações aviltantes a dignidade de pessoas que padecem de doenças degenerativas e cuja curatela irresponsável solapa o que lhes resta de humanidade, como tão bem retratado por Shakespeare na demência do velho Rei Lear, que sofre os maus tratos de duas filhas e só em seus últimos momentos percebe que apenas era digno de amor verdadeiro de sua filha mais jovem, Cordélia, justamente aquela que não adulou o pai e foi expulsa do reino. Paradoxalmente, o seu procurador para cuidados com a saúde era o bobo da corte, que certa feita, dirigindo-se ao decrépito Lear, pronunciou: “você ficou velho antes de ficar sábio”.

 

 

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