A parentalidade em oferta!

A Itália possui uma das taxas de natalidade mais baixas do mundo. Morre mais gente do que nasce. Para inverter a proporção, o governo está tentando dar o estímulo que faltava para algumas famílias: dinheiro.

 

A partir desse mês, as famílias de baixa renda que tiverem um filho biológico ou adotarem uma criança terão direito a uma bolsa de até 1,9 mil euros (R$ 6,2 mil) por ano. O incentivo vale para bebês nascidos ou crianças adotadas de janeiro deste ano até dezembro de 2017. A família de baixa renda tem direito a receber a bolsa até o bebê fazer três anos ou até a adoção completar esse mesmo tempo.

O fato é que as pessoas reagem a incentivos. Na instigante obra, “o que o dinheiro não compra”, o filósofo Michael Sandel, constata que hoje estamos muito longe da imagem de mercado como uma mão invisível proposta por Adam Smith. O estudo dos incentivos demonstra como os mercados colonizaram as relações sociais, a ponto do badalado termo "incentivizar", tornar-se a forma pela qual o economista concebe, arquiteta e se impõe ao mundo. Por incentivos, pessoas perdem peso, trabalham mais e até poluem menos.

 

A novidade no “bolsa-família” italiano é que conspira contra a tradicional visão econômica da reprodução. Em muitos lugares, instituições oferecem dinheiro para esterilização feminina; na China há uma multa pelo desacato à regra do filho único. Em comum, apela-se a um sistema de preços para controle de natalidade, objetificando-se a capacidade reprodutiva feminina.

 

Eu tendo a crer que o incentivo financeiro à parentalidade, seja ela biológica ou afetiva, padece do mesmo vício de origem dos sistemas que operam pela via inversa: a corrupção do planejamento familiar. Mesmo que os novos pais acreditem agir livremente, a procriação é rebaixada de padrão a ponto de ser valorada no mercado. Demandas afetivas e existenciais que sempre permearam a escolha pela filiação, são substituídas pelo critério do custo/benefício, ínsitos à lógica da compra e venda. Colocar um preço num bem modifica a forma com que as pessoas o percebem.

 

Além da equívoca valoração que se confere à gestação ou adoção, degradando-se uma das boas coisas da vida, não se ignore o argumento da coerção, especialmente pelo fato da oferta monetária atrair pessoas vulneráveis que serão por elas seduzidas, pois premidas pelas circunstâncias adversas. Imagine um casal “incentivizado” pela oferta econômica da adoção ou procriação, mas sem qualquer talento para o binômio cuidado/responsabilidade. O quê se espera em termos de afeto e solidariedade perante o filho, sobremaneira quando superado o triênio do desfrute econômico? Ou,surpreendentemente, revelem-se pais exemplares, prevalecendo a máxima Rodriguiana, “dinheiro compra até amor verdadeiro”?

 

Para os adeptos de uma concepção neutra da justiça os mercados devem se abster de julgamentos morais, sem que o sistema de preços avalie as preferências subjetivas de cada um. Em qualquer decisão, seja ela a de ter um filho ou de escolher uma marca de suco, invariavelmente as pessoas pensam apenas em maximizar o seu bem-estar. Escapando desse relativismo moral, em que nada vale nada, adiro ao Professor Michael Sandel: “para decidir se devemos ou não recorrer a incentivos financeiros, precisamos saber se esses incentivos podem corromper atitudes que merecem ser protegidas. Para responder a essa questão, a lógica do mercado precisa transformar-se numa lógica moral. No fim das contas, o economista de fato precisa ‘lidar com a moralidade’”.

Please reload

Posts em Destaque

POR UMA TIPOLOGIA ABERTA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIA...

12/5/2020

1/5
Please reload

Posts Recentes
Please reload

Arquivo
Please reload

Siga-nos
  • Facebook Basic Square
  • Instagram Social Icon

 

Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon