Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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Balzac e a omissão de cuidado inverso

Na célebre obra de Honoré de Balzac, a Comédia Humana, encontra-se o romance PèreGoriot. É a história de um próspero empresário que doou todo o seu patrimônio as duas filhas, confiando receber em troca carinho e apoio. Todavia, elas se casam com dois nobres e abandonam o pai.

 

Com o passar do tempo, o velho e desdentado Goriot chega à extrema miséria. Rastignac, um jovem que vive na mesma pútrida pensão que Goriot, procura se relacionar com as filhas deste, transmitindo-lhes reiterados apelos do pai para que o visitem, até o momento da iminência de sua morte. Nem assim elas se sensibilizam, sequer comparecem ao enterro. Enviam apenas as suas carruagens vazias para acompanhar o séquito.

 

Obviamente inspirada no Rei Lear, a narrativa demonstra a que ponto chega o amor paterno e o egoísmo humano. Ao contrário de Shakesperare - que presenteou o monarca moribundo com a presença afetiva e redentora da filha Cordélia -, Balzac optou por acentuar a maldade humana e o ceticismo em relação a linhagem sanguínea, guiando as nossas simpatias para as qualidades morais do pai abandonado.

 

Esse notável romance do século XIX nos remete a um dos déficits morais da modernidade: a desumanização do idoso por sua orgânica limitação para produzir patrimônio. A cultura de segregação perante àqueles que representem um “estorvo” às relações econômicas, impelindo as famílias a neutralizar os seus idosos pela via da interdição ou do isolamento em asilos.

 

Somos entusiastas do postulado da intervenção mínima na privacidade da família, como forma de assegurar a neutralidade do ordenamento perante a liberdade e autodeterminação de pessoas que perseguem os seus ideais de vida boa. Mas esse cauteloso distanciamento só prevalecerá em prol dos que já construíram a sua autonomia e cujos atos não possam refletir negativamente na órbita de terceiros.

 

Em sede de direito à convivência, contudo, preferimos a clássica conceituação aristotélica de justiça como “dar as pessoas o que elas merecem”. A lei não poderá ser neutra no que tange à qualidade de vida de crianças e adolescentes, cuja autonomia é um porvir, nem tampouco na qualidade de vida de idosos, cuja autonomia paulatinamente se esvaí. O ordenamento deverá se manifestar no tocante à constituição da subjetividade dos nosso filhos e no cuidado com a preservação da estrutura psicofísica dos mais velhos e fragilizados, pois uma sociedade justa deve induzir os cidadãos a comportamentos virtuosos. Essa é a base de uma responsabilidade parental recíproca e, consequentemente, de um modelo jurídico que venha a se chamar omissão de cuidado inverso.

 

Quando localizado um ilícito, a reação do sistema normativo será a de sancioná-lo por diversas maneiras. O direito lida com condutas e, naturalmente, como frisava Kelsen, com a possibilidade permanente do seu descumprimento. Se a Constituição não sanciona o comportamento que inquinou como ilícito, ela confessa o seu fracasso, convertendo-se em figura retórica. Não podemos aceitar - como dizia a canção -, que “apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais”.

 

O direito fundamental ao cuidado e ao amparo paterno (arts. 229/230 CF) consiste não apenas em forte orientação ética, como em um compromisso constitucional com a materialização de um dever de virtuosidade filial, reprimindo comportamentos demeritórios e promovendo o valor da presença dos filhos adultos para a afirmação da dignidade dos pais no outono de suas vidas.

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