Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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Do mínimo ao máximo existencial

Recentemente descobri que vasculhar e separar lixo não é apenas uma triste constatação da pobreza das nações periféricas, mas parte de uma filosofia de vida que tem até nome: freeganismo. O nome vem de free (grátis, livre) + vegan (quem não consome nenhum derivado de ou testado em animais).

 

Pelos relatos da imprensa, os adeptos adotam estratégias alternativas de sobrevivência, negando-se a integrar a engrenagem capitalista: resgatam desperdícios em vez de ir ao mercado. É difícil calcular quantos freegans existem no mundo, porque muitos se organizam em comunidades pequenas, em grupos que não estão na internet. No Meetup.com há vários grupos de dumpsterdiving (literalmente um mergulho no lixo), cada qual com as suas especificidades. Alguns levam a filosofia ao limite e residem em casas invadidas, como afirmação de que a moradia deveria ser um direito gratuito. Em resumo, exonerados de pagar aluguel ou comida, os freegans podem se dar ao luxo de não trabalhar e ter o que muitos de nós defendem como essencial: tempo para estar com a família e os amigos.

 

Quando reflito sobre esse novo modus vivendi - também conhecido como lifewithoutmoney – procuro compreender as razões daqueles que vivem em nações de alto IDH e espontaneamente renunciam as vantagens materiais que o sistema possa oferecer.

 

Constato ainda a elasticidade do conceito do “mínimo existencial” e a distância entre a noção de existência digna e aquilo que se entenda como o mínimo para uma existência digna. A dignidade é qualidade intrínseca ao ser humano, um imperativo categórico. Ela será generalizadamente respeitada e promovida, sem parâmetros quantitativos. Porém, ao tratarmos das condições mínimas para que o indivíduo subsista com dignidade, podemos fazer um giro de cento e oitenta graus entre os extremos da sobrevivência física e o desejo incessante pelo supérfluo, passando pelo plano médio da reunião de condições materiais e imateriais que permitam a fruição de direitos fundamentais e o desenvolvimento dos direitos da personalidade.

 

Os freegans reproduzem na atualidade, o que historicamente fizeram grupos de indivíduos singularmente livres do desejo de status que atormentava os seus contemporâneos. Na antiguidade, Epicuro afirmava que simplesmente alimentos e abrigo eram necessários, casas caras e bens luxuosos podiam seguramente ser desprezados por todas as pessoas com uma mente filosófica e racional. Quando Sócrates viu uma pilha de ouro e joias sendo levada em procissão pelas ruas de Atenas, exclamou: “Veja quantas coisas existem que não queremos”. Na Europa do medievo, os santos abstinham-se de bens materiais. Nada de casas e animais. Santo hilário viveu em uma cela de um metro por um metro e meio. São Francisco de Assis afirmava que era casado com a “Senhora Pobreza”.

 

Tempos depois, em sua A riqueza das nações, Adam Smith apontou que nas sociedades modernas incontáveis bens eram desnecessários pelo angulo da mera subsistência, porém vinham se tornando necessários, pois ninguém poderia ser rotulado como respeitável e ter uma vida psicologicamente confortável sem possui-los. De fato, há algum tempo, no meio pobre, havia uma cultura de classe, o essencial era sobreviver. Hoje, a pobreza ainda é parte da realidade, mas os desassistidos também expressam o gosto pelas marcas, moda, luxo, turismo e jogos. Acreditam que é ilegítimo serem privados dos símbolos do status. As normas estéticas se generalizam. Todos procuram aquilo que o mercado arbitra como o máximo existencial, entendendo-se o termo “existencial” como o acesso a condição plena de consumidor, sem que sequer lhes tenha sido plenamente outorgada a condição humana de cidadão. Desfrutar de um mínimo de bens imateriais em termos de educação, saúde básica, saneamento, assistência social e um espaço publico de convivência, parece um dado secundário na vida daqueles que, paradoxalmente, sentem-se envergonhados pela restrição econômica a obtenção dos bens que sempre consideramos como supérfluos.

 

Desde o princípio, observa Ortega y Gasset na Meditação sobre a técnica, o conceito de necessidade humana engloba indiferentemente tanto o objetivamente necessário quanto o supérfluo. Donde se deduz que o empenho do homem em viver é inseparável de seu empenho em estar bem. Mais ainda: a vida significa para ele não só um simples estar, mas um bem-estar. As necessidades biologicamente objetivas não são por si mesmas, necessidades para o ser humano. Quando se encontra atado a elas, nega-se a satisfaze-las e prefere sucumbir. Só se convertem em necessidades quando aparecem como condições de “estar no mundo”, que, por sua vez, só é necessário de forma subjetiva. Enfim o homem é um animal para o qual só o supérfluo é necessário.

 

Talvez os economistas estejam certos quando frisam que a noção de mínimo existencial não se prende ao estado objetivo de pobreza, mas a falta daquilo que em certo contexto enseja a reação negativa dos outros, pelo parâmetro das regras de decência. É o julgamento da comunidade sobre a nossa indecência - e não a falta de renda adequada a sobrevivência -, o dado que mais afeta as pessoas em seu sentimento de respeitabilidade. Não discordo do diagnóstico, mas só há um problema: lamentavelmente, o planeta não suportará a pretensão de sete bilhões de pessoas ao máximo existencial.

 

 

 

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