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A propriedade como acesso

A matéria especial dessa semana da revista Veja evidencia como a fenomenal capacidade de armazenamento de dados e a crescente velocidade da internet mudaram a maneira como produzimos e consumimos os conteúdos que nos alimentam. Destaco aqui como o streaming deletou a ideia de posse material de uma música ou filme, pois o que se quer ouvir está e permanecerá na nuvem (cloud). Desaparece a propriedade individual, tal como quando se adquire um LP, CD ou o pré-histórico videocassete. O elemento comportamental perturbador para os mais velhos é poder ouvir uma música ou ver um filme sem tê-los fisicamente, sem possuí-los.

 

Traduzindo para a linguagem jurídica, a propriedade dos ditos bens imateriais não é transferida aos consumidores. Aquilo que se paga concerne ao acesso a fruição do conteúdo digital legalizado, que se encontra armazenado nos servidores remotos. A novidade não reside propriamente na desmaterialização da propriedade - pela decretação da extinção dos magníficos acervos de discos e filmes -, esse é apenas o epílogo de uma odisseia iniciada na revolução industrial, na qual a titularidade incorpórea progressivamente se torna mais relevante que o domínio físico dos bens de raiz. Em ambientes de instituições democráticas, afloram os incentivos para que patentes, softwares e direitos autorais façam a roda da fortuna girar. A Apple é a empresa mais valiosa da história, apoiada no binômio intangível inovação tecnológica/design.

Essa irrefreável desintegração da propriedade provocou um primeiro abalo em seus pilares. As riquezas das pessoas e nações passaram a ser definidas pela dinâmica capacidade de criação, em detrimento ao que a natureza estaticamente lhes reserva, como terras e commodities. O cerne do domínio se deslocou da posse de coisas e do capital físico para a criatividade humana, o capital intelectual. A propriedade clássica é aquela caracterizada pelo poder de ingerência socioeconômica sobre a coisa e a visibilidade de sua exteriorização pelo exercício dos atributos do uso e fruição. Na propriedade incorpórea o artífice da criação intelectual é remunerado pela cessão da técnica, reservando para si a titularidade do bem. Porém, um modelo de propriedade não aniquilou o outro, eles convivem com as suas peculiaridades. Daí que hoje se fala em direito das propriedades, ao contrário do que se extraí da arcaica estrutura monopolística sugerida pelo artigo 1227 do Código Civil.

 

O que há de atualíssimo nessa discussão é a própria redefiniçao do conceito de propriedade e o mais importante, o seu próprio embasamento filosófico e sociológico. A propriedade enucleada no “ter” conferiu suporte ao indivíduo moderno, como explica Robert Castel. Em um primeiro momento a sociedade estamental é abolida e o indivíduo se liberta da condição perene de nobre ou campesino. A única possibilidade da pessoa perseguir a sua autonomia se dava pela aquisição da titularidade, que lhe propiciasse independência material e social, passando a existir por si próprio, com possibilidade de conduzir a própria vida, preocupando-se com o seu perímetro subjetivo e cultivando a sua interioridade. A propriedade individual como acesso a cidadania já teve os seus tempos de glória.

 

Mas tudo mudou. No livro intitulado A era do acesso, Jeremy Rifkin explica que a noção de propriedade está sendo substituída rapidamente pelo acesso a experiências culturais. A troca de bens materiais entre vendedores e compradores no mercado é progressivamente suplantada pela lógica da preservação da titularidade com os fornecedores, que fazem leasing, alugam ou cobram uma taxa pela admissão ou pela assinatura, na qual o que importa é o acesso a curto prazo entre servidores e clientes que operam em rede. Conceitos, ideias e imagens – e não coisas – são os verdadeiros itens de valor na nova economia. A propriedade é uma instituição lenta demais para se ajustar a velocidade de uma cultura veloz, na qual os verbos “ter”, “guardar” e “acumular” cada vez fazem menos sentido.

 

Certa feita, espalhou-se um boato que o ator Bruce Willis havia processado a Apple para que a sua biblioteca virtual de músicas adquiridas no Itunes fosse considerada de sua propriedade e futuramente transmitida as filhas. Todavia, na era do acesso a transmissão hereditária dos fonogramas baixados será frustrada. O conteúdo digital é licenciado ao usuário para uso limitado, pois propriedade e o controle remanescem com os fornecedores. Em um mundo em que a propriedade pessoal já foi considerada a extensão do próprio ser e a medida do homem, as próximas gerações se relacionarão com o mercado de uma forma bem diferente.

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