O ser humano como simulacro

 

Semana passada, encontrava-me em Salvador – mais precisamente em meu quarto do hotel -, procurando uma breve distração após a minha palestra no congresso de direito civil. Zapeando os canais, encontrei no cult programa do Datena uma cena teratológica, repetida à exaustão. Um professor de uma academia de boxe espancava impiedosamente os seus alunos, que, enfileirados, tinham como objetivo resistir heroicamente ao “massacre”, sem que lhes fosse permitido esboçar qualquer forma de defesa. No grupo haviam meninas... Se vivo, o estupefato Charles Darwin duvidaria da cientificidade de sua teoria da evolução das espécies.

 

Conectei imediatamente essas imagens com um post que recentemente publiquei nesse espaço sobre a hiperutilização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Na oportunidade tentei estabelecer a distinção entre os domínios da dignidade e do dano moral. Porém, episódios brutais como o da academia de artes marciais, convencem-me que, no Brasil, há uma mínima consideração pela dignidade no mundo dos fatos, enquanto no universo jurídico, em razão de malabarismos de retórica, ela é desvirtuada para aquilo que não é essencial. Fala-se até mesmo de dignidade da pessoa jurídica!!

 

Em contrapartida, no Brasil real, todos os anos, as autoridades libertam cerca de 2 mil pessoas da condição de escravidão. Indivíduos ou grupos em vulnerabilidade social são as principais vítimas. Alcança imigrantes (Bolivianos, Haitianos, etc), mulheres e crianças. A escravidão contemporânea assume representações díspares como servidão por dívida, casamento forçado, trabalho infantil e tráfico sexual. Em todas suas manifestações, as formas modernas de servidão desumanizam as pessoas e atentam contra sua dignidade. Suas consequências podem levar gerações para serem superadas.

 

O mito do brasileiro cordial merece revisão. A violência é inerente ao ser humano e periodicamente assume novas formas. A imagem idílica do brasileiro simpático remanesce apenas na música. A sociedade brasileira não é afável, é uma sociedade que se mata impiedosamente. Esse é o Brasil que fitamos hoje na televisão e na internet. O curioso é que o “mestre” justifica a selvageria sob o argumento de estar “calejando” aqueles alunos para o ingresso em campeonatos de vale tudo. Ainda não tive a oportunidade de ouvir o relato de algum dos alunos –ou seriam vítimas?- , mas não me surpreenderia se a maior parte afirmasse que nutria extrema gratidão pelo professor que lhes proporcionou uma inesquecível lição de virtude e coragem.

 

Que rufem os tambores! Os professores de direito civil não necessitam mais do surrado exemplo do arremesso do anão francês para argumentarem sobre a irrenunciabilidade da dignidade. Para quê? O nosso professor de MuayThai lava a alma tupiniquim! Certamente, o notório fato ocorrido na pequena cidade francesa de Morsang-sur-Orge, em 1992, é mais complexo. O anão poderia argumentar a licitude do fato com base em sua liberdade de exercer uma atividade profissional e daí extrair o mínimo existencial. Porém, o que ocorreu em São Paulo - na comunidade carente do Parque Bristol -, não remete à qualquer espécie de ponderação, pois a coisificação dos neófitos lutadores não se justifica por qualquer direito fundamental que lhes seja oportunizado. E se alguma voz se levantar para afirmar que houve o consentimento dos valentes “sacos de pancada”, só posso lhes dizer que não há redundância nas duas últimas palavras da expressão dignidade da pessoa humana. A pessoa possui um espaço de autonomia cujo perímetro se estende até onde ela conserva a sua humanidade. A partir daí o ordenamento não pode autorizar que o ser humano se reifique e abandone a condição humana, tornando-se instrumento para os fins alheios. Esse é um compromisso que temos com a civilização e dele não podemos arredar.

 

Indagado sobre o comportamento do seu professor, o responsável pela academia afirmou que esse tipo de treinamento foi um fato isolado: “Todas as quintas-feiras eu dou aulas para o Fernando e a gente conversou muito. Inclusive ele está até tomando calmantes, passando por problemas, porque com certeza ele não fez esse treino na maldade “. Diante de uma resposta tão persuasiva quanto essa, não alcanço outra conclusão: para além das medidas penais cabíveis direcionadas ao professor, independentemente da atitude isolada de cada um dos alunos ou da entidade que fiscaliza a modalidade esportiva, que se condene a empresa ao dano moral coletivo.

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