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Os embriões de Sofia Vergara

A bela atriz colombiana Sofia Vergara – mais conhecida pela série Modern Family -, protagoniza um evento bioético capaz de comprovar que a vida imita a arte. O seu ex-noivo Nick Loeb, insiste em dar prosseguimento ao uso dos embriões que congelou com a artista e arcar sozinho com os custos de criar os bebês. Eles fecundaram dois embriões femininos que estão congelados em uma clínica em Los Angeles, com a ideia de que fossem implantados em uma mulher que levasse a gestação adiante. Depois de tentativas fracassadas, o casal se separou em 2014, mas dois embriões femininos permanecem na clínica e Vergara deseja que assim permaneça indefinidamente. Porém, Loeb iniciou uma cruzada pelos judiciário, pleiteando a custódia dos dois embriões, para que sejam nidados mediante gestação de substituição e, posteriormente, por ele criados. O empresário alega razões morais para vetar a destruição dos embriões ou a permanência em um congelador. Hoje, 22 de maio, será realizada uma audiência no caso.

 

Várias filigranas jurídicas envolvem o caso. Primeiramente, o casal havia assinado um contrato sobre o destino dos embriões, inclusive sobre a necessidade de que ambos estivessem de acordo em qualquer escolha a eles conferida, mas o documento não contemplou a possibilidade de uma separação do casal. Para Loeb, há uma espécie de subversão axiológica na discussão, pois se embriões são criados com o propósito de vida, devem ser tratados como seres vivos e não como propriedade. Em complemento, alega que uma mulher tem o direito de levar uma gravidez a termo, mesmo que o homem a isso objete. Em simetria, caso um homem está se disponha a assumir todas as responsabilidades parentais, também teria o direito de levar os embriões a termo, mesmo que a mulher discorde. Ao contrário de aborto, prossegue, a controvérsia não se relaciona com o direito da mulher sobre o próprio corpo, mas com o direito do pai de proteger a vida de sua criança por nascer.

 

Se esse evento se passasse no Brasil algumas conclusões seriam alcançadas com base no direito posto, mesmo na falta de um Estatuto do Embrião. Primeiramente, há um contrato que define o planejamento familiar do casal. Nele as partes optaram pelo consenso, seja qual fosse a decisão em relação aos embriões excedentários (nidação, adoção, crioconservação ou descarte). O pacto não previu a hipóteses de separação, porém, poderíamos aplicar o art. 112 do Código Civil e valorizar a intenção das partes no momento interpretativo. Assim, sem maiores dificuldades, entenderemos que se o acordo era a tônica das decisões quando ainda havia um casal, evidentemente essa comunhão de vontades será o norte para qualquer deliberação posterior ao rompimento. No silêncio de qualquer dos interessados, o embrião permanecerá congelado na clínica.

 

Além disso, pelo artigo 1597, IV, do Código Civil, tratando-se de embriões excedentários, resultantes de fecundação homóloga, caso a conjugalidade pereça, qualquer tentativa subsequente de nidação dependerá de autorização prévia, por escrito, dos ex-cônjuges ou companheiros. Nesse sentido, o Enunciado n. 107 do CJF.

 

Excepcionalmente, razões extraordinárias podem reverter essa perspectiva inicial. Nos EUA, em 2 casos, um na Pensilvânia e um em Illinois, mulheres obtiveram a custódia de embriões fertilizados apesar das objeções do ex-marido. Em ambos os casos, a mulher havia sofrido um tratamento de quimioterapia e os embriões eram sua última chance de ter um filho biológico. Juízes decidiram que o interesse da mulher em se tornar uma mãe superava o interesse do homem em não se tornar um pai.

 

Subjacente a todas essa querelas, surge a questão primordial: qual é o status moral do embrião? Pessoalmente, tendo a crer que o embrião crioconservado é uma vida humana que merece respeito – um ser humano em potencial -, mesmo não sendo uma pessoa, titular de situações jurídicas existenciais. Embriões não são comoddities, objetos que se prestem a qualquer uso na ordem do mercado, como matéria-prima para cosméticos, ou mero descarte.

 

A ausência de personalidade não priva o embrião de deferência e tutela jurídica. Provavelmente, como ensina Michael Sandel (Contra a Perfeição, Ed, Civilização brasileira), teríamos um ganho maior cultivando uma valorização mais ampla da vida como dádiva que pede a nossa reverência.

Ao contrário da pesquisa com células-tronco – voltada para a cura de doenças debilitantes -, a utilização da engenharia genética para produzir bebês sob encomendadeve sofrer certa moderação para que se evite o uso descontrolado da vida humana incipiente, evitando-se que o progresso da biomedicina represente um episódio da erosão de nossas sensibilidades humanas.

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