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O gênio e a eutanásia

Semana passada compartilhei um post sobre a recente decisão do TEDH respeitante à suspensão de tratamento de Vincent Lambert. Coincidentemente, na mesma semana em que a mais alta corte Europeia se pronunciou sobre o direito à morte digna, o físico britânico Stephen Hawking gravou uma entrevista para a emissora BBC, afirmando que optará pela eutanásia quando se tornar "um peso" para os outros. O cientista, cuja vida foi retratada no filme "A Teoria de Tudo", e está preso a uma cadeira de rodas desde 1970, disse que considera o suicídio assistido "apenas em casos de grave sofrimento", ou então se um dia se der conta de que não pode mais "dar uma contribuição à humanidade". Hawking, de 73 anos, sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença que o imobilizou, mas milagrosamente lhe concede o movimento de um músculo do rosto que, aliado a mais avançada tecnologia de detecção por um sensor nos óculos, permite a comunicação por meio de um programa que codifica o movimento e o exterioriza por um sintetizador de voz. "Manter alguém vivo contra a sua vontade é o tratamento mais indigno que pode existir. Por qual razão deixamos os humanos sofrer?", indagou. No entanto, ele deixou claro que, antes de morrer, ainda pretende "destrinchar outras dúvidas sobre o Universo".

 

De fato, o caso Hawking é bem distinto do que sucedeu com Vincent Lambert. O Francês estava em Estado Vegetativo Persistente (EVP), portanto inconsciente e sem possibilidade de interagir com o mundo e responder a qualquer forma de estímulo. Em contrapartida, o genial físico britânico está plenamente lúcido, “senhor de si” e, apesar de todas as limitações físicas, mantém uma indomável aptidão para superar os limites da ciência, como poucos na história.

 

Assim, não surpreende que Hawking considere que a fronteira entre a vida e morte não se encontre no paradigma médico da cessação das atividades cerebrais, mas no momento em que sua sobrevivência física se torne indigna, conforme aquilo que exprime o seu modus vivendi. Para alguém que preserva o vínculo com o mundo exterior por caprichosos movimentos faciais, a possibilidade de “contribuir com a humanidade” é a única razão que justifica persistir na vida, apesar da progressiva degradação corporal sofrida nos últimos 50 anos.

 

Na entrevista, Hawking trata de eutanásia e suicídio assistido. Aquela é a promoção do óbito de pessoas que padecem de grave sofrimento, com antecipação do momento da morte. O suicídio assistido difere da eutanásia, pois a ação que provoca a morte provém do próprio paciente, com o auxílio de terceiros. No Brasil ambos os comportamentos são penalmente tipificados.

 

Curioso, é que de uma forma bem peculiar, o cientista emitiu as suas diretivas antecipadas, pois antecipou o seu ideal de “vida boa”, frisando que a morte será querida e procurada no momento em que, na ponderação entre a dor e a criatividade, a balança pesar pelo lado do puro sofrimento, mesmo que ainda não se encontre em situação de terminalidade. Pode-se inferir que, quando esse momento chegar, Hawking almejará a eutanásia ativa – sendo ministrada alguma substância para provocar o óbito -, ou então a sua modalidade passiva, que se materializa com a antecipação da morte pela suspensão de tratamentos ordinários ou cuidados paliativos.

 

A eutanásia é apenas legalizada em três Países da Europa (Holanda, Bélgica e Luxemburgo). Ainda é ilegal no Reino Unido, mas o zeitgeist oscila e uma comissão de inquérito recomendou uma revisão da lei pelo Parlamento, para permitir aos médicos ajudar doentes a acabar com seu sofrimento. Caso Stephen Hawking vivesse em "terra brasilis", fatalmente a sua manifestação de vontade não seria atendida pelo médico, seja pelo óbice do direito penal como pelo temor de sofrer sanção administrativa, pois o próprio artigo 41 do Código de Ética Médica (Resolução n. 1931/2009 CFM), veda a abreviação da vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.

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