Os devedores anônimos

Após os Alcoólicos Anônimos, Narcóticos Anônimos e outros grupos para compulsivos, eis que desponta uma nova e concorrida sigla: Os Devedores Anônimos. Interessante matéria da revista Trip (Junho/2015) aborda os sentimentos de vergonha e orgulho que se encontram na base do relacionamento dos compradores compulsivos com o dinheiro. Um dos motivos mais frequentes para contrair dívidas é o de perseguir um padrão de vida fictício ou ceder com frequência ao prazer das compras – que, para os compulsivos, é o prazer da experiência de compra antes de ser o prazer da posse. Em tempo: nesses grupos não existe “alta” e os frequentadores antigos se apresentam como devedores em reabilitação.

 

Chamou-me a atenção a entrevista com Arthur Bueno – Doutor em Sociologia pela USP. Ele afirma que o impulso decisivo para a adesão ao grupo de devedores seja ocasionado por um fato relativamente corriqueiro: a inclusão em cadastros de inadimplentes. Esse fato demonstra o papel exercido pelas instituições econômicas na definição do que são condutas adequadas ou excessivas, justificadas ou injustificadas, racionais ou irracionais, normais ou patológicas. É somente após ficar com o “nome sujo” que muitos passam a se sentir envergonhados, reconhecendo-se como pessoas irresponsáveis ou mesmo portadoras de uma doença – “o endividamento compulsivo”. O binômio culpa/vergonha prospera quando o devedor se torna incapaz de fazer jus aos compromissos assumidos e a promessa de felicidade proporcionada pelo dinheiro encontra limites na felicidade de outros agentes econômicos (empresas, bancos e credores).

 

Quatro em cada dez brasileiros estão endividados. 56 Milhões de adultos estão impedidos de obter crédito, submetidos à pecha do “nome sujo” na praça. Na maior parte das vezes não se trata de um mero inadimplemento pontual de obrigações – incumprimento temporário fruto de um lapso -, porém de uma condição duradoura e estrutural de endividamento excessivo, tida como superendividamento. Trata-se da impossibilidade manifesta do devedor de boa-fé de honrar o conjunto de suas dívidas não profissionais, exigíveis e vincendas. O passivo acumulado em decorrência do consumo excessivo extrapola o ativo (renda e patrimônio pessoal), com sacrifício ao mínimo existencial.

 

Toda sociedade é, por definição, “excludente”, por deliberadamente selecionar aqueles que serão incluídos ou excluídos da coletividade. Em um primeiro momento, as religiões cumpriam essa função social, posteriormente este papel foi delegado à medicina-psiquiatria. Como o ideal da modernidade e dos iluminismos se amparava no cientificismo e no progresso, o direito desenvolveu o método racional e objetivo da teoria das incapacidades para extirpar a autonomia e segregar aqueles que representavam entraves à estabilidade das relações sociais. O superendividado do século XXI sofre uma espécie de interdição social, pois o seu clamor por auxílio para reconstrução da vida financeira não é ouvido. A remessa do nome a um cadastro de inadimplentes implica em exclusão da pessoa do acesso ao crédito, pela via de um tribunal de exceção que pode se chamar Serasa ou SPC. Na sociedade do hiperconsumo, que nos seduz ao endividamento e converte o supérfluo em essencial, isso equivale a rebaixar o superendividado ao posto de um não-cidadão, tal qual o interdito por transtornos mentais graves e permanentes.

 

Diz-se, por aí, que “rico é pródigo, pobre faz lambança”. Se o código civil é efetivamente o monumento ao cidadão comum, além de descompromissada com a proporcionalidade, a interdição do pródigo é absolutamente desconectada com a realidade. No Brasil, demograficamente impera a classe média baixa, por essência incapaz de sucumbir à prodigalidade. Assim, em termos de respeito às diretrizes da eticidade e da operabilidade, muito mais efetivo do que legislar para 0,1% da população seria regrar o superendividamento. Paradoxalmente, nossa legislação resguarda de várias maneiras a pessoa jurídica que propugna pela recuperação judicial (Lei n. 11.101/05), mas se omite quanto ao direito da pessoa natural renegociar globalmente os seus débitos, através de um modelo de moratória civil, de modo a obter um “fresh start” em sua trajetória de vida.

 

Jamais defenderíamos o paternalismo estatal como forma de eximir o devedor da sua responsabilidade, para ingenuamente internalizá-la nas estratégias de marketing dos credores. Todavia, principalmente nos casos de superendividamento ativo inconsciente (seja por imaturidade, displicência ou até por analfabetismo funcional) e superendividamento passivo – consequente aos “acidentes da vida”, como desemprego, morte ou doença na família -, o ordenamento deve imediatamente desenvolver regras e instâncias capazes de mediar o diálogo entre as partes envolvidas, concretizar o papel cooperativo dos credores no dutytomitigatetheownloss, resguardando o mínimo existencial da pessoa. Nessa hora, estaremos levando a sério o superendividamento.

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