O Mercado da Morte

Você tem interesse em adquirir um imóvel nos melhores pontos de Paris, por um ótimo preço?

Nos últimos tempos o mercado imobiliário francês resgatou o interesse pelo antigo costume do contrato de viager (no Canadá remete ao life lease housing). A ideia é simples: o comprador adquire o bem de raiz por um preço significativamente menor que o do mercado, mas só poderá entrar na posse quando o vendedor falecer. Com efeito, o alienante permanece no imóvel e ainda recebe um pagamento mensal até o dia de seu passamento.

O súbito incremento de uma modalidade de compra e venda regulamentada desde 876 DC, é explicado por uma conjunção de fatores: envelhecimento da população; vertiginoso boom imobiliário; redução das pensões; encarecimento do custo de vida e de manutenção do imóvel.

O idoso, em sua análise de custo/benefício, opta por
reduzir preocupações e ampliar a segurança psíquica, dispondo do bem de família – mesmo a um valor mais baixo -, porém com a vantagem de obter liquidez imediata (o preço da transação), acrescendo a isso um estipendio mensal, com a vantagem de manter a posse do bem indefinidamente, seja por meses, anos ou para além da eficácia jurídica, do contrato viager emana um óbvio dilema ético decorrente do risco a ele inerente.

O comprador do imóvel obteve um bom desconto no preço, mas essa “pechincha“ poderá se esvair se o vendedor sobreviver por
muitos anos, pois a somatória dos pagamentos mensais neutralizará as vantagens esperadas ao tempo do primeiro desembolso. Assim, o proprietário banca uma espécie de “aposta na morte” de um hóspede, estranho e velho. Quanto antes ele se for, mais lucrativa a estratégia de negócio. Lado outro, entendem os compradores que o investimento é ético, pois concedem moradia digna ao idoso, evitando que seja enviado a um asilo, recebendo valores mensais que proporcionam um confortável envelhecimento.

Algumas peculiaridades emocionais permeiam esse contrato: é vedado ao candidato a comprador questionar o vendedor sobre a sua condição médica. Ademais, toda a morte envolvendo um
viager é investigada pela polícia para evitar suspeitas contra o proprietário. Muitos idosos sutilmente simulam condições precárias de saúde (a ponto de encher as prateleiras de
medicamentos e estender um cobertor sob as pernas em uma cadeira de rodas), quando na verdade se encontram em ótimas condições físicas, apenas com o objetivo de angariar o interesse dos candidatos a um investimento de rápido retorno e alta liquidez.

Outrossim, os herdeiros do comprador podem ser surpreendidos quando descobrem que o falecido lhe transmitiu um contrato viager. A menos que mantenham os pagamento mensais ao residente, todo o investimento será cancelado e o antigo proprietário recuperará a titularidade, podendo dispor do bem novamente.

Semana passada assisti a um ótimo filme, “My old lady” (2014), com Maggie Smith no papel de uma parisiense, professora de inglês com 92 anos e beneficiária do dito contrato há 30 anos. Inesperadamente, a idosa é visitada por um falido cidadão americano interpretado por Kevin Kline - filho do falecido proprietário - que anseia pelo momento em que poderá vender a mansão no distrito de marais, único patrimônio que recebeu de herança. Para a sua consternação, não poderá dispor do bem enquanto a saudável viager permanecer viva. De quebra, ainda terá que suportar os pagamentos mensais, tal qual seu falecido pai fazia.

Nos Estados Unidos há uma variável desse modelo jurídico. Trata-se do viático (tal qual o viager, tem origem no latim viaticum, uma quantia fornecida a um funcionário romano que saia em viagem).

Cuida-se de um mercado de apólices de seguro, no qual o titular original do contrato cede a sua posição a um estranho – em regra, ao vislumbrar a terminalidade da vida - com um bom deságio e a obrigação do cessionário de assumir os valores
anuais, sendo que o investidor obterá ótimo retorno se o moribundo falecer com brevidade.

Ilustrativamente, se a morte vier em 1 ano, aquele que paga US$50.000,00 por uma apólice de US$ 100.000,00 receberá um incrível retorno de 100% em 12 meses! Em contrapartida, o antigo segurado terá em mãos uma quantia que lhe propiciará um digno tratamento médico e uma perspectiva de conforto no crepúsculo da vida.

Contudo, se milagrosamente sobreviver por anos a fio, o investimento em sua morte se assemelhará a uma aplicação em ações da Petrobrás.

Mas, não seria da essência do negócio do seguro de vida converter a mortalidade em mercadoria? O filósofo Michael Sandel lembra que nesse contrato a empresa que vende a apólice está apostando no segurado, e não contra ele. Quanto mais longa a vida, mais ela arrecada patrimônio. Já no caso dos seguros viáticos, o interesse financeiro é invertido.

Do ponto de vista daquele que adquire a apólice, quanto mais cedo a pessoa morrer, melhor. Mesmo para os entusiastas do livre mercado esse negócio não é moralmente comparável a outro qualquer. Ademais, há um efeito corrosivo sobre o caráter do investidor: você gostaria de ganhar a vida apostando que determinadas pessoas morrerão em breve?

 

 

 

 

 

 

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