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Roland e Nino

17/11/2015

Roland e Nino se conheceram em um domingo de Páscoa de 1970. Estão juntos até hoje.

 

Justamente agora que a Suprema Corte Americana decidiu que todos os estados devem celebrar e reconhecer casamentos gays (26/6), Roland e Nino não podem aproveitar essa conquista civilizatória. Apesar de formarem um casal há 45 anos, eles se tornaram pai e filho há 3 primaveras. Em 2012, Nino (hoje com 78 anos) adotou Roland (hoje com 68 anos). Na época em que casamento entre pessoas do mesmo sexo não era aceito, a adoção se tornava a via alternativa para conceder estatura legal às uniões rechaçadas no plano afetivo. O que jamais o casal imaginou foi a velocidade com que os ventos mudaram...

 

Atualmente, dois homens ou duas mulheres podem casar em qualquer lugar nos Estados Unidos. Mas não um pai e um filho. Apesar do casal ter pleiteado a dissolução da adoção, o magistrado da Pennsylvania entendeu que a lei de adoção não permite a sua desconstituição. Pai e filho apelaram e aguardam a decisão de um tribunal. Será interessante saber de que forma uma brusca e recente alteração legislativa poderá influenciar na interpretação do clássico estatuto da adoção. Para os advogados de Nino e Roland, eles teriam sido despojados de seus direitos duas vezes: primeiramente, quando o matrimonio lhes foi negado pelo Estado e, agora, através de uma decisão judicial, afinal, em 2012, eles fizeram a única coisa que poderia ter sido feita para que constituíssem uma família e salvaguardar direitos hereditários e previdenciários, evitando o assédio de outros familiares.

 

Aos leitores brasileiros, a essa altura escandalizados pelo recurso à adoção como subterfúgio
à proibição de um matrimonio homoafetivo, peço que entendam que os americanos destacam a questão ética do valor atribuído à liberdade individual, ao autogoverno e à solução autônoma dos próprios problemas. O pragmatismo jurídico é evidente: esqueça os exercícios conceituais e a lógica pura. Se a adoção é o caminho para privilegiar as necessidades e expectativas de casais do mesmo sexo, com a obtenção dos resultados mais benéficos, que assim seja feito!

Paradoxalmente, essa mesma linha consequencialista não foi referendada para invalidar a adoção, na medida em que o modelo jurídico do matrimonio é o adequado para salvaguardar a vida afetiva do casal. Se tecnicamente Nino é considerado um filho, agora, ele e seu pai Roland são órfãos perante a justiça americana, deixados para trás pela incongruência entre leis matrimoniais que avançaram rapidamente e normas de filiação que se mantém intocadas.

 

Abstraindo do fato de que no Brasil a adoção nunca se prestou a essa finalidade – nem mesmo quando relação gay era caso de polícia -, mas apenas como exercício de reflexão, o que ocorreria se esse casal fosse brasileiro e pleiteasse a invalidação da adoção para recorrer ao casamento? Como somos o país da criatividade jurídica (agora qualificada pelos enunciados), os advogados poderiam trazer os seguintes argumentos ao julgador: a) a clássica invocação do princípio da dignidade da pessoa humana (atualmente utilizado para justificar qualquer coisa, exceto a própria dignidade); b) conversão substancial do negócio jurídico, transformando um negócio nulo (adoção) em um válido (matrimônio); c) simplesmente a nulidade da adoção por simulação. Claro que podemos teorizar na base da igualdade material (impedimento à discriminação), ou na ofensa ao princípio da solidariedade (negativa de direitos sociais aos pares homoafetivos), sem se olvidar do princípio da segurança jurídica. Quem mais se candidata?

 

PS: Esse é o post de n. 50! Desde que inauguramos esse espaço, em março de 2015, meia centena de pequenas narrativas sobre o direito civil da atualidade foram periodicamente publicadas. Agradeço a todos pela confiança que depositam nesse articulista e espero em breve comemorar com vocês o primeiro centenário.

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