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A inutilidade da cultura brasileira

24/5/2016

“Se não se compreende a utilidade do inútil e a inutilidade do útil, não se compreende a arte” (Eugène Ionesco).

  

Um amigo me contou que, junto a um grupo de capoeiristas, elaborou um projeto direcionado ao Ministério da Cultura, cujo objetivo era o de difundir a prática da capoeira em Belo Horizonte. O grupo pretendia arrecadar R$ 40.000,00 através da Lei Rouanet, trazendo para a capital mineira os maiores mestres capoeiristas do Brasil, democratizando o seu acesso à população através de apresentações em rodas de capoeira e cursos gratuitos nas praças públicas. Apesar de atender a todas as regras do MinC, o projeto foi desconsiderado.

 

Lembrei-me de uma obra de Nuccio Ordine, “A utilidade do inútil”. O Professor de literatura italiana lembra que há saberes que têm um fim em si mesmos e que – exatamente graças a sua natureza gratuita e livre de interesses, distante de qualquer vínculo prático e comercial – podem desempenhar um papel fundamental no cultivo do espírito e no crescimento civil e cultural da humanidade. Nesse sentido, considera útil tudo o que nos ajuda a nos tornarmos melhores. Todavia, arremata o autor, “no mundo em que vivemos, dominado pelo homo economicus, certamente não é fácil compreender a utilidade do inútil e a inutilidade do útil (quantas mercadorias desnecessárias são consideradas úteis e indispensáveis?”).

 

Infelizmente, a lógica do lucro solapa a base das instituições e disciplinas cujo valor deveria coincidir com o saber em si, independentemente da capacidade de produzir ganhos imediatos ou benefícios comerciais.  Em uma visão estritamente utilitarista, é fácil compreender o valor de troca de um utensílio, mas o mesmo não se diga para que podem servir a música, a literatura e a arte.  Mas justamente deveria ser o contrário: o saber, pela sua essência, serve como obstáculo ao triunfo do utilitarismo. Se no Brasil é possível estabelecer um preço para votos de parlamentares e edição de medidas provisórias, o mesmo não se diga da cultura: somente o conhecimento desafia as leis do mercado.

O meu amigo capoeirista não é famoso, militante ou engajado politicamente. Nem sequer pleiteava um “mundo de dinheiro”. Para ele, tanto faz se a nomenclatura é a de Ministério ou Secretaria Nacional da Cultura.  O que importa é que não prevaleça a máfia da cultura, infensa a critérios objetivos, na qual os conhecidos “parceiros do rei” recebem o grosso dos recursos e retribuem a liberalidade estatal, emprestando a sua popularidade (que não significa notoriedade) para legitimar socialmente o seu governante. Não é de hoje que assistimos pensadores e artistas mostrarem-se indiferentes a escolhas desumanas ou até moralmente cúmplices de regimes indecentes. Subjacente a esse aviltamento da cultura, surge uma indagação mais ampla, que permeia a obra do filósofo Michael Sandel: “algumas das coisas boas da vida são corrompidas ou degradadas quando transformadas em mercadoria. Desse modo, para decidir em que circunstâncias o mercado faz sentido e quais aquelas em que deveria ser mantido a distância, temos que decidir que valor atribuir aos bens em questão”.  O desafio é o de evitar que o “ter uma economia de mercado” (uma ferramenta valiosa e eficaz das sociedades desenvolvidas) se rebaixe ao “ser uma sociedade de mercado” - na qual os valores do mercado contaminem a arte - e fatalmente privem a vida pública de um fundo moral.

 

Como civilista, sempre que possível busco um paralelo entre a arte e o direito. Lembro da clássica distinção do tratamento jurídico concedido às benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias. O possuidor será indenizado pelo muro de arrimo que evitou a queda da casa. Ademais, se agiu de boa-fé, também será ressarcido pela garagem que edificou para aumentar a comodidade do lar. Porém, não poderá exigir do retomante uma reparação pelo valor de um raro orquidário, cultivado com paciência e amor, ou pelo belo afresco que definitivamente se integrou a sua sala de estar (sequer poderá levantar as benfeitorias!). O direito civil ensina que as benfeitorias voluptuárias são obras ou despesas supérfluas que dizem respeito ao capricho ou deleite de quem as realizou. Não cabe ao autor da ação indenizar o autor da obra por algo que não seja fundamental à conservação do bem ou ao acréscimo de sua utilidade econômica.

 

O direito patrimonial se empobrece quando foca apenas no interesse. O gosto do belo é desinteressado e a autenticidade da vida coincide com o bom, não com o útil. O supérfluo não é o dispensável, mas aquilo que excede a banalidade do essencial. Dentre todos os seres da natureza, só o humano tem o privilégio de realizar atos inúteis, aquilo que chamamos do sublime. E aqui eu lembro novamente do literato italiano: “É nas dobras daquelas atividades consideradas supérfluas que, de fato, podemos encontrar o estímulo para pensar um mundo melhor”. Sim, é justamente no interno daquelas atividades que em nada se adequam ao utilitarismo da economia real, que encontramos a salvação para a miséria e trivialidade de uma vida superficial, onde somos incapazes de transcender e de modelar a argila de nossos sonhos. Voltando ao meu amigo, fica o recado: Não podemos aceitar que a política se preste ao estímulo de uma coletividade desmemoriada e entorpecida, desmerecendo o valor intrínseco do patrimônio imaterial brasileiro.

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