Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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O aperfeiçoamento moral

Na iminência dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, para além dos conhecidos problemas brasileiros (infraestrutura, segurança, Zika, crise política...), teremos que lidar com a recente revelação do esquema generalizado de ‘doping' da Rússia, pelo qual a excelência no esporte é utilizada como instrumento de política, com o consentimento dos atletas envolvidos, apesar dos riscos a que estão expostos. Infelizmente, dissemina-se a noção de que o atleta que não faz uso de estimulantes é ‘naive', podendo mesmo prejudicar a equipe. A dopagem é cada vez mais elaborada e as agências de controle sempre estão um passo atrás daqueles que se valem de métodos ilícitos.

 

Aqui se revela um dilema moral: o recurso das mais avançadas terapias não possui como objetivo a cura de doenças, mas o “melhoramento genético” como forma de aperfeiçoar as capacidades físicas de uma pessoa, colocando-a além das normas gerais do esporte, tradicionalmente ditado pelo binômio talento/esforço. Essa degeneração do esporte em espetáculo - pela busca desenfreada por corpos perfeitamente ajustados a uma modalidade esportiva - provoca um mal-estar generalizado. Para quem defende o banimento desses atletas pelo COI, prevalece a noção de que esportistas geneticamente modificados ofendem a segurança e a igualdade, seja por colocar em risco a própria integridade dos atletas, como por permitir flagrantes injustiças em termos de resultados. Em contrapartida, outros poderiam alegar que sempre houve uma desigualdade genética natural entre os atletas e as desigualdades genéticas provocadas pelo melhoramento não seriam piores do que aquelas, principalmente se o tratamento for seguro e disponível para todos os competidores. Pessoalmente, acredito que o pior do melhoramento genético, em qualquer nível, é o de corromper a essência de uma competição esportiva, na qual há de prevalecer o talento natural associado a ética do empenho. A integridade de um esporte não se resume tão somente ao “jogar conforme as regras”, mas ao fato de se honrar as excelências determinantes a cada prática e premiar as habilidades e dons dos melhores ‘players'. 

 

De fato, o Filósofo Michael Sandel (Contra a Perfeição, Ed. Civilização Brasileira, 2013) enfatiza que a questão fundamental não consiste em assegurar o acesso igual ao melhoramento, e sim se devemos aspirar a ele. Será que deveríamos dedicar as nossas proficiências tecnológicas para curar doenças e auxiliar pessoas a recuperarem a saúde ou será que também deveríamos nos melhorar reconstruindo nossos corpos e nossas mentes? Ou, até que ponto a dignidade humana é reduzida quando se permite a criação de duas classes de seres humanos: aqueles que tem acesso as tecnologias de melhoramento físico e psíquico - verdadeiros “super-humanos” - e os demais, reles mortais da subespécie do 'homo sapiens', que terão que lidar com o natural envelhecimento corpóreo e intelectual. Ademais, o melhoramento genético impacta diretamente na liberdade de cada qual perseguir os seus resultados conforme os próprios esforços e a consequente responsabilidade decorrente daquilo que se faz e alcança. Se a ciência permitir que se sobrepuje o acaso da loteria genética pela escolha do melhoramento terapêutico, com a dedicação ao esporte perdendo o protagonismo para esteróides e músculos modificados, o atleta transmitirá o mérito da conquista própria para o farmacêutico, desvirtuando o caráter de dádiva, inerente as potências e êxitos humanos.

 

Porém, a questão do melhoramento nos esportes é apenas a ponta do ‘iceberg' em termos de uma sociedade distópica. O ser humano não persegue apenas um aperfeiçoamento físico, ele deseja manipular a sua própria natureza tendo a ciência como ferramenta para incrementar a memória, habilidades cognitivas, o humor e até mesmo escolher as características físicas de nossos filhos. Esse é um vasto campo no qual a filosofia do direito procura estudar os efeitos do ‘enhancement'. Alguns poderiam crer que o recurso a qualquer técnica de ‘melhoramento' é legítimo e cabe na autonomia existencial de “ser o melhor”, dentro das exigências competitivas das sociedades liberais. Todavia, ao invés de alterarmos a essência humana para nos adequarmos as contingências do mundo, deveríamos unir recursos e esforços para tornar mais tolerantes e inclusivas as pessoas, coletividades e instituições, cientes de nossas limitações, como seres humanos imperfeitos que somos.

 

E, para que isso aconteça, ao invés de um aperfeiçoamento físico ou cognitivo, necessitamos urgentemente de um “melhoramento moral”. Lamentavelmente o ser humano é despreparado para o futuro. O desenvolvimento alcançado pela educação e pela filosofia dos últimos 2.500 anos nos adaptou a vida em pequenas comunidades, mas não nos equipa com a psicologia moral necessária para enfrentar os novos tempos de uma civilização tecnológica a beira da destruição de seus recursos naturais. Alcançamos um momento crucial em que a saída para evitar a catástrofe será um ‘upgrade' em nosso altruísmo e senso de justiça para direcionar toda essa tecnologia em prol do bem da humanidade. Temos que reconhecer que as sociedades democráticas avançaram em termos de preparar as pessoas para a não violação da integridade alheia, inclusive com conquistas recentes em termos de respeito a cor, opção sexual e religiosa.  Por outro lado, receio que essa evolução moral seja apenas um “epitélio” de civilidade, pois a história demonstra que quando as condições políticas retrocedem, multidões rapidamente retomam comportamentos bárbaros que aparentemente haviam sido superados, o quê exige que cada nova geração seja arduamente treinada para introjetar condutas virtuosas.

 

Mais do que um compromisso geral de abstenção em não ofender direitos de terceiros, precisamos de pessoas que se disponham a agir de modo colaborativo em benefício de todos – e não apenas dentro de seu círculo de conhecimentos -, sobremaneira em prol de indivíduos desconhecidos de locais distantes e das gerações futuras. Se Buda, Confúcio e Sócrates não nos permitiram alcançar esse estágio evolutivo superior, os acadêmicos Ingmar Persson e Julian Savulescu (Unfit for the Future – Oxford Press, 2012) sugerem que o único modo de enfrentar os desafios necessários a sobrevivência da espécie humana será a exploração de novas tecnologias e da biomedicina para ampliar os horizontes de nossa consciência moral, convertendo-nos em seres solidários e cooperativos, capazes de sacrifícios pessoais em prol de pessoas anônimas e gerações distantes. De forma clara e direta, a tese é a de que devemos acelerar a internalização de motivação moral em cada indivíduo através dos recursos que a neurobiologia possa nos oferecer a curto prazo, como drogas, tratamentos e engenharia genética, a fim de que cada pessoa aperfeiçoada possa agir da mesma forma que as pessoas moralmente mais evoluídas da sociedade. O homem médio seria tal como Mandela, Luther King e Madre Teresa. Os críticos objetariam que essas pessoas se tornariam robôs estúpidos, pois o “aperfeiçoamento biomoral”  eliminaria a intrínseca liberdade humana de praticar atos imorais, ao invés de simplesmente nos conceder a base moral, legal e a prudência de refrear a prática de comportamentos demeritórios. A par desse dilema, se é inegável que em breve a ciência nos ofertará os meios, como você vislumbra o humano dos próximos tempos? Um ser prometeico, individualmente programado para a plenitude física e cognitiva, mesmo egoisticamente ciente de que o acesso a essa vida será um luxo de poucos em detrimento de muitos, ou um indivíduo geneticamente direcionado a uma moral virtuosa, que contribua coletivamente para a permanência de toda a espécie de forma duradoura?

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