Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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Meu nome por um iphone 7

Em 16/2/16 escrevi um post intitulado “O nome e as suas transformações”(http://www.nelsonrosenvald.info/opiniao/page/3). Naquela oportunidade, frisei que compreender o tratamento jurídico dado ao nome requer uma necessária adequação entre o tradicional “dever” ao nome e o contemporâneo “direito” ao nome. O dever ao nome é uma exigência de nossa identificação pelo Estado e sociedade. Justamente por isso, prevalece a sua imutabilidade – com poucas exceções – na Lei 6.015/73. Em contrapartida, o direito ao nome é emanação da personalidade e concerne à esfera de autodeterminação da pessoa e de suas escolhas existenciais. Por esse ângulo, o nome tenderá à mutabilidade, na medida em que opções feitas ao longo da vida demandem a conformação do prenome ou do sobrenome às novas realidades. As melhores decisões de nossos Tribunais e os mais refinados trabalhos doutrinários sobre o tema são aqueles que percebem essa tensão entre o dever social que impele a conservação do nome – tal como uma tatuagem – e o direito individual de acomodar o nome a um “modus vivendi”, de forma que a pessoa seja chamada por aquilo que ela é ou construiu. Para que essas discussões sejam bem encaminhadas pelo Judiciário, o melhor que os civilistas podem fazer é conceber critérios objetivos de ponderação que satisfaçam o princípio da segurança jurídica em suas duas dimensões: a de conservação de situações jurídicas – que atende a exigência coletiva por estabilidade -   e a de transformação social – que exalta a realização do ser humano concreto em detrimento de uma abstrata moral coletiva.

 

Volto ao assunto, pois mês passado um fato me despertou a atenção quanto à velocidade pela qual o nome perde o senso do sagrado e alcança o senso do ridículo. Na Ucrânia, cinco pessoas mudaram os seus nomes para “IPhone Seven” como resultado de uma promoção publicitária que presentearia com esse novo modelo (32 GB!) àqueles que primeiro optassem pela permuta do prenome. Naquele País a troca legal de nome é rápida e barata. Assim, no cálculo custo/benefício de uma doação de um celular de US$850, muitos não pensaram duas vezes em incorporar a nova identidade, sendo suficiente a exibição do passaporte por cada novo cidadão “IPhone Seven” (na Ucrânia será “IPhone Sim”, pois em sua língua, “sim” significa sete). O sucateamento do nome não é apenas uma homenagem a Apple. Em 2013, 42 cidadãos de nações nórdicas mudaram o nome legalmente para “Klaus-Heidi” em uma promoção da Lufthansa, em troca de um voo para Berlin e um ano pago de aluguel para o vencedor.

 

Parece que não há limites quando se trata de obter gratuitamente o sonho de consumo. Um dos vencedores da promoção enfatizou que sequer teria interesse em usar o aparelho, pois ele na verdade é um grande fã da marca e, talvez retome o nome original quando tiver filhos. Outro “felizardo” garantiu que preservará o novo nome para sempre - apesar do fornecedor não ter exigido isso e mesmo ciente de que na Ucrânia poderia, sem muita burocracia, readquirir o antigo prenome com brevidade - pois essa seria a sua chance de se “reinventar” (quem sabe no futuro ele será respeitavelmente conhecido como “Doctor IPhone7!”). No mais, outras bizarrices já foram cometidas em nome da Apple. Cinco anos atrás uma menina ofereceu a virgindade em troca de um Iphone4 e há três anos um rapaz publicou uma oferta de aluguel de sua namorada para obter fundos para adquirir um IPhone6.

 

A irmã de um dos vencedores até filosofou ao afirmar que “cada pessoa no mundo está procurando um caminho para se expressar, porque não por essa via?“. Essa declaração me sensibilizou. Vivemos tempos em que as formas tradicionais de transcendência se esvaem. Antigamente as pessoas se sacrificavam em nome de Deus, da sua nação, ou da família. Penso que essas tradicionais instituições foram substancialmente afetadas pelo culto umbilical ao “Eu”. Talvez elas apenas existam como uma dissimulação para que se outorgue significado ao “self”. Credos, profissões, nacionalidades e família são descartáveis quando não mais sirvam ao insaciável apetite pelo tal do “desenvolvimento da personalidade”, que muitas vezes não passa de uma pomposa expressão que descreve o estado de “enfado” do ser humano. Esse vazio naturalmente se estende ao direito ao nome. Some-se a sensação de tédio a uma chance de sair do anonimato, e fatalmente o nome “IPhone” será mais popular que João e Maria (em todas as línguas) se essa campanha publicitária migrar da Ucrânia para outros países.

 

Da mesma forma que em 2014 oito pessoas aceitaram ser permanentemente tatuadas com a logo “Reebok” em troca de um patrocínio de um ano no valor de US5.800,00, para muitos a transformação do nome de tatuagem em mero adesivo é parte natural dos rumos da sociedade capitalista, na lógica do “laissez-faire”, ou em termos de direito privado, um negócio jurídico válido, envolvendo pessoas capazes e objeto lícito.

 

Em oposição a esse raciocínio, sequer podemos invocar o argumento da coerção, pois as pessoas que comercializam o nome não o fizeram por necessidade, em troca de bens essenciais. Trata-se de pura degradação de um bem jurídico, que se pressupunha um direito da personalidade e mesmo um ativo intangível, simbolizando uma tradição familiar. Essa “corrupção” do nome em mero adereço descartável - aberto a qualquer barganha, mesmo que humilhante – rebaixa a intimidade e a honra a reboque, porém, paradoxalmente legitima o discurso daqueles que mitificam a autonomia existencial: a quintessência jurídica que, se não submetida a adequadas contenções, será o porto seguro para o “eu” atingir a estratosfera.

nelson rosenvald

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