Biografia

O tabuleiro da Justiça: da procuradoria ao parecerismo

Entre as engrenagens e estruturas do Direito brasileiro, Nelson Rosenvald é um nome que se destaca

Sua paixão pelo direito se manifestou cedo, na adolescência, quando o pai de um amigo, promotor de justiça, o apresentou ao fascinante universo jurídico. Desde então, Nelson carrega consigo uma chama incansável, alimentada pela leitura - um de seus maiores hobbies, ao lado da música e da coleção de discos de vinil, conforme gosta de enfatizar.

Filho de imigrantes poloneses, Rosenvald aprendeu desde cedo a importância do estudo, da linguagem e da cultura. A união dessa dedicação com o fascínio pelo Direito forjou um erudito, alguém que se transformou em uma das maiores autoridades em Direito Civil do Brasil.

O gosto pelas ciências jurídicas despontou de imediato, como aluno da tradicional faculdade de direito da UERJ, tendo concluído a graduação com o maior coeficiente de rendimento de sua classe.

Seu percurso profissional se assemelha a uma trilha sinuosa de grandes êxitos. Primeiro como membro do Ministério Público de Minas Gerais, onde serviu por mais de três décadas. Em seis anos de exercício na capital, aos 28 anos, Nelson alcançou o título de procurador de justiça mais jovem de Minas Gerais - uma conquista que testemunha seu compromisso inabalável com a justiça.

Todavia sua carreira não ficou confinada aos corredores da procuradoria. Nelson Rosenvald traçou um caminho paralelo e igualmente brilhante na academia. Iniciou sua jornada como professor de Direito Civil em 1996, e com um apetite insaciável pelo conhecimento, avançou para obter títulos de Mestrado e Doutorado pela PUC/SP.

Foi ali que Nelson explorou a boa-fé no Código Civil e a dignidade da pessoa humana em sua dissertação de mestrado. Em sua tese de doutorado, mergulhou com originalidade no tema da Cláusula Penal - na redescoberta da pena privada nas relações negociais - sempre sob a orientação de Renan Lotufo, o mentor a quem Rosenvald chama de "a alma mais generosa e um dos maiores civilistas que o Brasil teve".

Não satisfeito, Nelson buscou um conhecimento ainda mais profundo e abrangente. Entre 2011 e 2018, durante quatro períodos sabáticos na Europa, conquistou dois pós-doutorados, um em Direito Civil pela Università Roma Trè na Itália, e outro em Direito Societário pela Universidade de Coimbra em Portugal. Também somou ao seu curriculum, temporadas como professor visitante na Universidade de Oxford (2016/17) e na Universidade Carlos III em Madrid (2018).

Essa jornada acadêmica culminou com o ingresso como professor permanente do mestrado e doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF).

Ao longo de sua carreira, apresentou ao mundo jurídico 17 obras de Direito Civil. Suas publicações, verdadeiros marcos no direito privado, vão desde o Curso de Direito Civil em sete volumes, até  livros como Código Civil Comentado, Manual de Direito Civil, Leis Civis Comentadas e Teoria Geral da Responsabilidade Civil. Cada obra é reflexo de uma carreira acadêmica prolífica e de sua experiência como procurador de Justiça.

Contudo a jornada de Rosenvald não se limita à academia e à procuradoria. Ele também é o fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), criado em 2017. Esse instituto, o primeiro exclusivo dessa temática na América do Sul, tornou-se uma referência em sua área, reunindo 415 associados, a maioria doutores com atuação em responsabilidade civil. O IBERC contribui para o debate jurídico por meio da publicação de uma revista digital quadrimestral, além de promover congressos e seminários no Brasil e no exterior. Em 6 anos de existência, o instituto já publicou 15 obras coletivas, leituras obrigatórias para os estudiosos da responsabilidade civil.

Agora, Nelson Rosenvald principia um novo capítulo profissional: o de parecerista. Munido de uma rica experiência profissional e acadêmica, Nelson se propõe a oferecer pareceres e opiniões legais relacionados ao universo do direito privado. Ele acredita que um bom parecerista precisa ter acumulado uma experiência profissional jurídica ampla. Não basta possuir uma trajetória apenas acadêmica. Um parecerista encontrará uma solução ao problema jurídico de seu cliente. E, para isso, precisa reunir saberes de fontes das mais variadas.

Assim, Nelson Rosenvald, com sua vida inteiramente voltada às Ciências Jurídicas, dedica seu vasto conhecimento e experiência na solução dos mais complexos casos do direito privado.

Numa história contada por meio de um relacionamento tão intenso com o Direito Civil, é difícil não se sentir pautado na caminhada de Nelson Rosenvald, um capítulo vivo do direito pátrio.