Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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21/10/2019

"I can live without money, but I cannot live without love.” (Judy Garland) 


De acordo com a Lei de Alienação Afetiva da Carolina do Norte, após o fim de um casamento de 12 anos, Kevin Howard demandou contra o amante de sua ex-esposa e obteve em 2019 uma indenização de $...

Existem três formas de proteção e promoção de direitos fundamentais da pessoa com deficiência mental ou psíquica: a) curatela; b) tomada de decisão apoiada; c) guarda de fato. Não obstante as duas primeiras sejam modelos jurídicos reconhecidos na legislação civil brasi...

 “Não tema a morte porque - se houver morte - você não está lá e - e se você estiver lá - não há morte” (Epicuro)

No direito civil brasileiro não há previsão legal para o chamado dano-morte. O dano que provoca a morte de uma pessoa é pouco discutido pela doutrina e é ig...

Responsabilidades subjetiva e objetiva representam um “continuum”, sendo que as imputações subjetiva e objetiva de danos consistem apenas em dois extremos de uma longa linha reta, em um perímetro que acomoda várias figuras intermediárias. A responsabilidade objetiva é...

11/9/2019

Há mais de 20 anos, Nick Szabo havia definido os ‘smart contracts’ como “um protocolo computadorizado que executa os termos de um contrato”, tendo como principais objetivos os de atender às condições comuns contratuais (como época de pagamento, garantias, confidenciali...

10/7/2019

Um bom exemplo para abordarmos o resgate do lucro ilícito na esfera do direito antitruste é o “sham” 'litigation'. O litígio “simulado” é simplesmente definido como uma lide que o demandante não teria iniciado na ausência de quaisquer benefícios simulados. O conceito d...

"To give away money is an easy matter and in any man's power. But to decide to whom to give it and how large and when, and for what purpose and how, is neither in every man's power nor an easy matter." – Aristotle

A riqueza continua a se acumular para os que se encontra...

  1. Acesso – A propriedade moderna é um direito fundamental individual de seu titular, devendo ser garantida pelo ordenamento contra o Estado e os não-proprietários. Esta propriedade também é uma garantia institucional, representando o hígido funcionamento do mercado,...

Nos últimos dias, vários veículos de imprensa publicaram que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com ação civil pública contra os fabricantes de cigarros. A ação tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Constam como réus diversas empresas nacionais (qu...

Os contratos formam uma parte fundamental de nossas vidas. Precisamos assiná-los se quisermos ter um emprego, um lugar para morar com fornecimento de água e energia, serviços médicos, seguro, ou para mandar nossos filhos para a escola. E a lista continua... Transcendo...

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A Responsabilidade Civil por Alienação Afetiva - O terceiro ofensor na conjugalidade

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