Construindo a carreira: uma vida dedicada ao Direito.

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12/12/2019

É hora de discutirmos os fundamentos políticos da responsabilidade civil

A tendência à coletivização da responsabilidade civil que culminou por concretizar uma cobertura objetiva e genérica a pessoas expostas a riscos de danos é versada no artigo 788 do Código Cível no...

10/12/2019

O pensador Isaiah Berlin expõe a sua teoria das "verdades contraditórias", explicando que nem todos os valores são compatíveis, sendo impossível estabelecer uma filosofia única em uma suposta sociedade perfeita. Talvez, nada expresse melhor essa contradição do que o le...

21/10/2019

alienação

"I can live without money, but I cannot live without love.” (Judy Garland) 


De acordo com a Lei de Alienação Afetiva da Carolina do Norte, após o fim de um casamento de 12 anos, Kevin Howard demandou contra o amante de sua ex-esposa e obteve em 2019 uma indeni...

Existem três formas de proteção e promoção de direitos fundamentais da pessoa com deficiência mental ou psíquica: a) curatela; b) tomada de decisão apoiada; c) guarda de fato. Não obstante as duas primeiras sejam modelos jurídicos reconhecidos na legislação civil brasi...

 “Não tema a morte porque - se houver morte - você não está lá e - e se você estiver lá - não há morte” (Epicuro)

No direito civil brasileiro não há previsão legal para o chamado dano-morte. O dano que provoca a morte de uma pessoa é pouco discutido pela doutrina e é ig...

Responsabilidades subjetiva e objetiva representam um “continuum”, sendo que as imputações subjetiva e objetiva de danos consistem apenas em dois extremos de uma longa linha reta, em um perímetro que acomoda várias figuras intermediárias. A responsabilidade objetiva é...

11/9/2019

Há mais de 20 anos, Nick Szabo havia definido os ‘smart contracts’ como “um protocolo computadorizado que executa os termos de um contrato”, tendo como principais objetivos os de atender às condições comuns contratuais (como época de pagamento, garantias, confidenciali...

10/7/2019

Um bom exemplo para abordarmos o resgate do lucro ilícito na esfera do direito antitruste é o “sham” 'litigation'. O litígio “simulado” é simplesmente definido como uma lide que o demandante não teria iniciado na ausência de quaisquer benefícios simulados. O conceito d...

"To give away money is an easy matter and in any man's power. But to decide to whom to give it and how large and when, and for what purpose and how, is neither in every man's power nor an easy matter." – Aristotle

A riqueza continua a se acumular para os que se encontra...

  1. Acesso – A propriedade moderna é um direito fundamental individual de seu titular, devendo ser garantida pelo ordenamento contra o Estado e os não-proprietários. Esta propriedade também é uma garantia institucional, representando o hígido funcionamento do mercado,...

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O TRISTE FIM DO DPVAT

12/12/2019

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